Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Em pelo menos três cidades já faltam produtos segundo moradores
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Assédio eleitoral teria acontecido em Alta Floresta do Oeste e ele ainda falou que “se Bolsonaro ganhar, segunda não vamos trabalhar. Vamos fazer churrasco e festa”
Foragido falseou seu óbito após fugir do sistema prisional e passou a viver com nova identidade
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Equipe trabalha pela reconstrução emocional e cidadania das vítimas
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
O estágio terá duração de até 2 anos
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
Objetivo é o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão dano ambiental na região conhecida como Soldados da Borracha, localizada entre Cujubim e Porto Velho
O objetivo da missão foi fazer um reconhecimento visual e um diagnóstico, incluindo registro de GPS das áreas que são alvo de invasão e exploração ilegal de madeira
O cadastramento será feito exclusivamente pela internet, através do site do Ministério Público de Rondônia
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
O local vem recebendo apenas pacientes de alta e média complexidades
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
Durante o feriado, será mantido o plantão em todas as unidades do Estado
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Município conta com abrigo enquanto durar medida protetiva
Promotor Pablo Pablo Hernandez Viscardi afirma que empresa ajuda municípios no cumprimento da lei e inclusão social no setor do meio ambiente
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Motorista passa mal na direção e atinge ciclista
Motociclista sai de posto de combustíveis e bate violentamente contra carro
Moradores sofrem com situação precária de rua na capital
Vídeo mostra ataque contra policial penal federal em Porto Velho
Ação Social em prol do jornalista Benê Barbosa
PM com helicóptero monta cerco para tentar localizar ladrões com moto roubada
Hilux ano 2006, SRV 3.0, diesel, câmbio manual
Ontem
Bicicleta Cairu Vermelha
Som profissional
Kimono e kit acessórios
Vende-se 2 terrenos no bairro Mariana
há 2 dias
churrasqueiro
Buffet
Case Logic Cartologic (Capacidade 96 CD\'s)
ÓTICAS CHRISTIAN
Água Minalinda
GRUPO SAPIENS
FORTAL SUPERMERCADO
Ls capital
Maria Juliana Zirondi Beirigo
Milhomens Comercio De Papelaria LTDA
ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Ecoville Porto Velho – CONDELI
S.S CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
Salgados Brasil serve excelentes quitutes na capital
Grupo Velocity inaugura primeira unidade hibrida no norte do país em RO
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
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Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
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